Projeto de Lei Ordinária nº 6044 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6044
Data de Apresentação
21/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE p/ obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena – 1ª Etapa – Parte II, com instalação da Sub-Bacia 6 com estação elevatória, com recursos do Governo Federal.
Indexação
Observação
Entrada 21/01/2021
SAPL: 26/01/2021
Leitura: 02/02/2021
Portaria nº 059/2021 - Designa a Comissão Especial: 28/01/2021
Aprovado o Pedido de Urgência: 02/02/2021
Parecer nº 23/2021 da Comissão Especial: 02/02/2021
Leitura do Parecer: 02/02/2021
Discussão e Votação: 02/02/2021
Aprovado por unanimidade: 02/02/2021
Sessão Ordinária: 02/02/2021
SAPL: 26/01/2021
Leitura: 02/02/2021
Portaria nº 059/2021 - Designa a Comissão Especial: 28/01/2021
Aprovado o Pedido de Urgência: 02/02/2021
Parecer nº 23/2021 da Comissão Especial: 02/02/2021
Leitura do Parecer: 02/02/2021
Discussão e Votação: 02/02/2021
Aprovado por unanimidade: 02/02/2021
Sessão Ordinária: 02/02/2021
Norma Jurídica Relacionada