Projeto de Lei Ordinária nº 5835 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5835
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.650.266,09 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores lotados no Hospital Regional Adasmastor Teixeira e energia elétrica, aquisição de material de consumo, material penso e medicamentos, reforma de unidades básicas de saúde, manutenção de aparelhos hospitalares e de ar condicionado e repasse ao Instituto do Rim de Rondônia.
Indexação
Observação
Entrada - 16/03/2020
SAPL - 20/10/2020
Leitura - 17/03/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 18/03/2020
Parecer nº 55/2020 - CECTESAS e CFO - 23/03/2020
Parecer nº 28/2020 - CCJR - 23/03/2020
Diretoria Legislativa - 23/03/2020
Leitura dos Pareceres - 25/03/2020
Discussão e Votação - 25/03/2020
Aprovado por unanimidade - 25/03/2020
Sessão Extraordinária - 25/03/2020
Lei nº 5.267/2020
SAPL - 20/10/2020
Leitura - 17/03/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 18/03/2020
Parecer nº 55/2020 - CECTESAS e CFO - 23/03/2020
Parecer nº 28/2020 - CCJR - 23/03/2020
Diretoria Legislativa - 23/03/2020
Leitura dos Pareceres - 25/03/2020
Discussão e Votação - 25/03/2020
Aprovado por unanimidade - 25/03/2020
Sessão Extraordinária - 25/03/2020
Lei nº 5.267/2020
Norma Jurídica Relacionada