Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 726/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 132/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco) na Avenida Barão do Rio Branco no Bairro Centro, ponto de referência (Amavi).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 727/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 133/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco), Patrolamento e Cascalhamento no encontro das vias da Avenida Celso Mazutti com Rua Seiscentos e Cinquenta e Nove no Bairro Setor Industrial.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 728/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 134/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com Av. Capitão Castro no Bairro Centro.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 729/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 095/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de solicitar à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a realização da distribuição de peixe durante a Semana Santa às famílias cadastradas em programas sociais, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade, estabelecendo-se quantidade estimada entre 3 kg e 5 kg por família.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 730/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 095/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de solicitar à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a realização da distribuição de peixe durante a Semana Santa às famílias cadastradas em programas sociais, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade, estabelecendo-se quantidade estimada entre 3 kg e 5 kg por família.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 731/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 096/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de instalar semáforos no cruzamento entre a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Jardim Eldorado.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 732/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 097/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize o patrolamento e cascalhamento da Rua 8215, localizada no bairro Barão do Melgaço II.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 733/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, a necessidade de instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na praça localizada no Setor 69, Quadra 02, Lotes 13 e 14, neste município de Vilhena.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Oziane Germiniano
Texto Original
|
IND 734/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 98/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental Ampliação da Escola Progresso implantação de banheiros e pórtico de entrada, BR 435 KM 48 PEROBAL, 76988-899, Zona Rural de Vilhena/RO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 735/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 99/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro a implementação de um parquinho infantil na Escola Municipal Maria Celuir Duarte, localizada no Bairro Embratelzinho, Setor 26 no município de Vilhena-RO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 736/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 100/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Beltrão, Setor 13, no município de Vilhena-RO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 737/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 135/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais , indica à Secretaria Municipal de Planejamento que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de bebedouro público, incluindo bebedouro pet, na Praça da Nossa Senhora Aparecida, visando atender à demanda da população local, bem como oferecer melhor acessibilidade e conforto aos animais de estimação que frequentam o espaço, promovendo assim melhores condições de uso do espaço público.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 738/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 136/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais , indica à Secretaria Municipal de Planejamento que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de bebedouro público, incluindo bebedouro pet, na Praça Ângelo Spadari, a qual tem sido amplamente utilizada pela população, inclusive como local de realização das feiras de domingo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 739/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 137/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais , indica à Secretaria Municipal de Planejamento que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de bebedouro público, incluindo bebedouro pet, na Praça Genival Nunes, a qual é amplamente utilizada pela população e conta, ainda, com quadra de basquete, atraindo grande fluxo de usuários.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 740/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 101/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito a interligação da linha 135, no setor 27, com a avenida Dedimes Cechinel, no bairro Barão do Melgaço II, no município de Vilhena-RO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 741/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 102/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 743 com a avenida perimetral, no bairro cristo rei no município de Vilhena-RO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 742/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 103/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja feito um poço artesiano na comunidade vista alegre no município de Vilhena-RO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 743/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 086/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, que, por meio da SEMOSP, realize, com a máxima brevidade possível, serviços de tapa-buracos na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do nº 6683 (em frente à sede do Conselho Tutelar Norte).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 744/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 087/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, seja viabilizado estudo técnico para a proibição de estacionamento de caminhões na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Posto Ouro Verde, nas proximidades da esquina com a Avenida Paraná.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 745/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 088/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam estabelecidas parcerias com o comércio local para a instalação de placas de identificação das ruas e avenidas em toda a área urbana e rural de Vilhena.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 746/2025 - Indicação
Ementa: Indicação N° 025/2025, a vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção da iluminação pública na Rua W, casa 623, Bairro Jardim Eldorado, no município de Vilhena/RO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda Areval
Texto Original
|
IND 747/2025 - Indicação
Ementa: Indicação N° 026/2025, a vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada em frente ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Vilhena, às margens da Rodovia 174.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda Areval
Texto Original
|
IND 748/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 138/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco) na Rua 8225 Nº2320 Bairro Alto dos Parecis ponto de referência (faixa de pedestre).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 749/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 139/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua 8225 onde finaliza o asfalto no Bairro Barão do Melgaço II.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 750/2025 - Indicação
Ementa: IND Nº 140/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico da Avenida Liberdade no Bairro Centro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 751/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 104/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Flori cordeiro, a manutenção e reparo da kapa 140 que dá acesso a aldeia Sowainte, no município de Vilhena-RO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 752/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 105/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Flori cordeiro, a contratação de clínicos gerais para as unidades de saúde do município de Vilhena-RO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 753/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 089/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizado reparo imediato na Rua Professor Ulisses Rodrigues, em frente ao nº 5466.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 754/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 090/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que, por intermédio da secretaria competente, realize a instalação de placas de emergência nos pontos de acesso destinados às ambulâncias.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 755/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 091/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à secretaria competente a intensificação da fiscalização referente à limpeza de terrenos urbanos, garantindo o cumprimento da Lei Complementar nº 48, de 13 de dezembro de 2001, especialmente o disposto em seu Artigo 128, que estabelece a obrigatoriedade de manter os terrenos limpos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 756/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da secretaria competente que faça a implantação de um Posto de Atendimento (PA) no município.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Eliton Costa
Texto Original
|
IND 757/2025 - Indicação
Ementa: O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da Secretaria competente que instale faixas de pedestre elevadas nas rotatórias da br364 em frente a mega som e em frente ao cavalo branco.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Eliton Costa
Texto Original
|
IND 758/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de
sinalização viária na Rua Cléber Mafra, no Bairro Embratel.
A solicitação se justifica pela necessidade de reduzir riscos de acidentes e organizar o
fluxo na Rua Cléber Mafra, onde a falta de sinalização adequada tem causado
dificuldades constantes. tornando indispensável a implantação de orientações visuais
claras. A sinalização contribuirá para maior segurança, fluidez e tranquilidade na via.
Trata-se de medida simples, porém essencial para atender às demandas da
comunidade.Diante disso, solicita-se.
Placas de Pare, preferencial, limite de velocidade, e Pintura de faixas de pedestres.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Anderson Motorista
|
IND 759/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 057/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, a limpeza completa da
Praça do Bairro Flor de Liz, incluindo varrição, poda de grama e manutenção geral do
espaço.
A presente indicação se faz necessária diante do estado atual da Praça do Bairro Flor de
Liz, onde é possível observar mato alto e falta de cuidados básicos. Essa situação tem
causado desconforto aos moradores, que utilizam o local para lazer, prática de atividades
físicas e convivência social. A permanência do espaço nessas condições pode contribuir
para o surgimento de insetos e animais peçonhentos, além de transmitir uma imagem
negativa do bairro.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Anderson Motorista
|
IND 760/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 058/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, patrolamento e
cascalhamento na Rua 102 04, localizada no Bairro Moysés de Freitas.
A presente indicação atende à demanda dos moradores da Rua 102 04, que enfrentam
dificuldades devido às más condições da via, marcada por buracos, desníveis. Em
períodos de chuva, a situação se agrava com lama e escorregamentos, prejudicando o
tráfego de veículos, pedestres e serviços essenciais.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Anderson Motorista
|
IND 761/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 106/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a instalação de Parque Infantil no bairro Ipê na cidade de Vilhena/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 762/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 107/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a instalação de Parque Infantil na comunidade vista alegre no município de Vilhena-RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 763/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 108/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja tampado vários buracos na Avenida Melvin Jones, bairro moisés de Freitas próximo a Escola Paulo Paes e na esquina da Igreja Batista, no município de Vilhena.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 764/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 092/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizada uma operação de manutenção e recuperação da Avenida (1705) Vitória Régia, em toda a sua extensão, compreendida entre a Avenida Benno Luiz Graebin e o final do Bairro Cidade Verde II.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 765/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 093/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que, por intermédio da SEMES – Secretaria Municipal de Esportes, seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na Associação dos Produtores Rurais do Planalto Parecis, localizada na BR-435, km 24, sentido Colorado, Zona Rural deste Município de Vilhena.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 766/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 094/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada operação de nivelamento e fechamento de uma valeta existente na linha 01 Kapa 144.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
