Lei Ordinária-PE nº 2.851, de 07 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2851
Ano
2010
Data
07/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria, Oficializa e Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver o próprio público que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 6.045, de 19 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica