Lei Ordinária-PE nº 5.189, de 20 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5189
Ano
2019
Data
20/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica