Decreto Legislativo-LEG nº 51, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
51
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao médico Halsted Neper Medeiros Queiroz.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica