Lei Ordinária-PE nº 1.812, de 01 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1812
Ano
2004
Data
01/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
01/06/2004
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.499, de 22 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica