Lei Ordinária-PE nº 5.859, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5859
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Programa Pró-Cirurgia, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para execução de procedimentos clínicos e cirúrgicos eletivos, custeados com recursos repassados pelo Governo do Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica