Resolução-LEG nº 40, de 06 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
40
Ano
2022
Data
06/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 032, de 7 de outubro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-LEG nº 32, de 07 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica