Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2020 - 09:22
Encerramento: 09/06/2020 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Marcos Cabeludo / PTB
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leninha do Povo Atestado médico Sessão
Professora Valdete Atestado médico Sessão



Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de junho de 2020. Aprovada por unanimidade.

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofício nº 156/2020/PGM, 0329, 0346 e 0347/2020/GAB, 078 e 079/2020/SEMFAZ e 056/2020/FCV.
Memorando nº 033/2020/DF.

Leitura das proposições:

Projetos de Leis nºs 5.885 ao 5.889/2020.
Requerimento nº 010/2020.
Moções nºs 001 e 002/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5885 de 2020
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a pagar plantões extraordinários aos profissionais residentes médicos. * EMENDA ADITIVA Nº 003/2020*


Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5888 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.00,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material farmacológico, hospitalar e gêneros alimentícios para o Hospital Regional, com recursos das Emendas Parlamentares das Deputadas Federais Silvia Cristina e Jaqueline Cassol.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5886 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 126.430,55 no Orçamento-Programa da SEMOSP e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5889 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamentos dos aluguéis dos imóveis onde funcionam a Casa de Apoio de Porto Velho/RO e o CAPS, energia elétrica e telefone e o pagamento dos auxílios alimentação e moradia dos profissionais do Programa Mais Médicos.
Matéria lida
5 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Subtenente Carlos Suchi
Moção de Aplauso ao aluno do Curso de Formação de Sargento da PM, Tiago da Silva Ferreira, por salvar a vida de outro policial militar em uma ocorrência policial na Cidade de Cacoal.
Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Subtenente Carlos Suchi
Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar, Soldado Luiz Eduardo de Vargas, pelo ato de heroísmo ao realizar um parto de alto risco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Palavra Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Marcos Cabeludo / PTB
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5883 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.430,56, no Orçamento-Programa do SAAE p/ aditivar o contrato da obra, com ampliação do depósito e construção do vestiário, no Prédio do SAAE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi / PODE

2 - Samir Ali / PODE

3 - Vera da Farmácia / PP