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Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2020 - 09:10
Encerramento: 16/06/2020 - 11:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://sapl.vilhena.ro.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/12/anexo/video_15a_so_16-06-2020.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professora Valdete Atestado médico Sessão



Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de junho de 2020. Aprovada por unanimidade. 
Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofício nº 422/2020-SAAE.
Leitura das proposições:

Projeto de Lei nº 5.890/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5890 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.000,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de materiais de consumo para a manutenção do prédio do Abrigo da Mulher, com recursos da Emenda Impositiva nº 033/2019, de autoria da Vereadora Professora Valdete.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Palavra livre

2 - Samir Ali
Palavra livre

3 - Wilson Tabalipa
Palavra livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 370 de 2020
Autor: Wilson Tabalipa
Acresce o artigo 268-A à Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município. Autoriza a comercialização de produtos e serviços diversos nas bancas de jornais e revistas.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5833 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos à lei nº2.760, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. *Emenda Aditiva 001/2020, e Substitutivo nº001/2020*
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5860 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera o artigo 102 da Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV no Estado de Rondônia. Altera a alíquota de contribuição dos encargos previdenciários por parte dos servidores de 11% (onze por cento) para 14% (quatorze por cento), a partir de 1º/03/2020. SUBSTITUTIVO 003/2020 - CCJR
 Aprovado

Obs.: O Projeto foi aprovado com 8 votos favoráveis e 3 contrários dos vereadores Samir Ali, Subtenente Suchi e Leninha do Povo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5886 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 126.430,55 no Orçamento-Programa da SEMOSP e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5887 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor R$ 359.716,14, no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de um veículo para o Programa de Controle e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, materiais permanentes, de expediente e penso e o pagamento de energia elétrica, com recursos do Governo Federal.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5888 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.00,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material farmacológico, hospitalar e gêneros alimentícios para o Hospital Regional, com recursos das Emendas Parlamentares das Deputadas Federais Silvia Cristina e Jaqueline Cassol.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5889 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamentos dos aluguéis dos imóveis onde funcionam a Casa de Apoio de Porto Velho/RO e o CAPS, energia elétrica e telefone e o pagamento dos auxílios alimentação e moradia dos profissionais do Programa Mais Médicos.
 Aprovado
8 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Subtenente Carlos Suchi
Moção de Aplauso ao aluno do Curso de Formação de Sargento da PM, Tiago da Silva Ferreira, por salvar a vida de outro policial militar em uma ocorrência policial na Cidade de Cacoal.
 Aprovado
9 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Subtenente Carlos Suchi
Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar, Soldado Luiz Eduardo de Vargas, pelo ato de heroísmo ao realizar um parto de alto risco.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
2 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
3 - França Silva
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
4 - Rafael Maziero
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
5 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
6 - Leninha do Povo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
7 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
8 - França Silva
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
9 - Ronildo Macedo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
10 - Rafael Maziero
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
11 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.888/2020, de autoria do Poder Executivo.
12 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.888/2020, de autoria do Poder Executivo.
13 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.889/2020, de autoria do Poder Executivo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Maziero / PSDB

2 - Subtenente Carlos Suchi / PODE

3 - Vera da Farmácia / PP

4 - Wilson Tabalipa / PV

5 - Samir Ali / PODE

6 - França Silva / PV




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
2 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
3 - França Silva
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
4 - Rafael Maziero
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.833/2020, de autoria do Poder Executivo.
5 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
6 - Leninha do Povo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
7 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
8 - França Silva
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
9 - Ronildo Macedo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
10 - Rafael Maziero
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.860/2020, de autoria do Poder Executivo.
11 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.888/2020, de autoria do Poder Executivo.
12 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.888/2020, de autoria do Poder Executivo.
13 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.889/2020, de autoria do Poder Executivo.