1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5990 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 825.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ aquisição de brinquedos para as Escolas Municipais de Educação Infantil e mobiliário para a Escola Proinfância do Bairro Moysés de Freitas.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5993 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.462.300,00, no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de um caminhão-pipa, uma escavadeira e um rolo compactador com recursos do Governo do Estado por meio do Convênio FITHA-RO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5994 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.240,52 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5997 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 62.569,21 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ devolução de saldo do Convênio FITHA, recurso do Governo Estadual.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5998 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 339.339,41 no Orçamento-Programa da SEMTRAN p/ devolução do Convênio para implantação de sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de travessia de pedestres na via urbana, recurso do Governo do Estado.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5999 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.151.894,83 no Orçamento-Programa da SEMOSP para obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos Setores 18, 43 e 82, através de Operação de Crédito firmado com o Governo Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6000 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.848.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de folha e encargos sociais, referente ao 13º salário e parte de dezembro/2020 dos servidores lotados na Rede Municipal de Ensino – FUNDEB.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6001 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 782.700,00 no Orçamento-Programa das Secretarias Municipais de Administração, Esportes e Cultura, Assistência Social, Meio Ambiente e Agricultura p/ pagamento de folha dos servidores e obrigações patronais de 2020.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6002 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD p/ pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores referente ao mês de dezembro, com Recurso do Governo Federal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6003 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE p/ pagamento de 13º salário dos servidores.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6004 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 966.262,96 no Orçamento-Programa do SAAE p/ pagamento dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6005 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento dos serviços médicos, na modalidade plantões eventuais, referente aos meses de novembro de dezembro de 2020.
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Aprovado
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13 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Leninha do Povo
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Moção de Aplauso à servidora pública municipal Rosa Mistica Signorelli Sroczynski, Auxiliar de Enfermagem Aposentada, pelos relevantes serviços prestados à população de Vilhena.
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Aprovado
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14 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Leninha do Povo
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Moção de Aplauso à servidora pública municipal Maria Madeira Norberto, Serviços Gerais Aposentada, pelos relevantes serviços prestados à população de Vilhena.
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Aprovado
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