Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2020 - 09:15
Encerramento: 14/04/2020 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de abril de 2020. Aprovada por unanimidade. 

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nºs Ofícios nºs 100/2020/PGM, 084/2020/SEMAD e 37/2020/FCV.  

Leitura das proposições:

Projetos de Leis nºs 5.853 e 5.854/2020.
Discussão e Votação do pedido de URGÊNCIA do Prefeito nos termos do Ofício nº 100/2020/PGM, referente ao Projeto de Lei nº 5.853/2020. Pedido aprovado por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5853 de 2020
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PMAA, no âmbito do Município de Vilhena, na modalidade compra e doação simultânea, e dá outras providências.


Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5855 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor R$ 1.490.339,33 no Orçamento-Programa da SEMAD, SEMTER, SEMOSP e SEMPLAN p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo e contratação de serviços de terceiros.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5856 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 1.647.819,90 no Orçamento da SEMOSP p/ as obras do Pró-Transporte, nos Lotes 1A, 2A, 4A, e lotes das obras de macrodrenagem, com recursos do Governo Federal.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5857 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.000,00 no Orçamento da SEMES p/ pagamento de serviço de arbitragem e aquisição de um par de tabela de basquetebol hidráulica e móvel para atender o Projeto Segundo Tempo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5847 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera o § 3º do artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006, que altera a Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Autoriza a inclusão da atividade de organização religiosa ou filosófica na Quadra 48 do Setor 19.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5848 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera o artigo 5º da Lei nº 764, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento do Setor 17. Autoriza a inclusão de atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5849 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento do salário família dos servidores do FUNDEB.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5853 de 2020
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PMAA, no âmbito do Município de Vilhena, na modalidade compra e doação simultânea, e dá outras providências.


Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Gol ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Resolução nº 034/2020, de autoria da Mesa Diretora.
2 - Ronildo Macedo
Pronunciamento sobre o Projeto de Resolução nº 034/2020, de autoria da Mesa Diretora.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi / PODE

2 - França Silva / PV

3 - Rafael Maziero / PSDB

4 - Professora Valdete / Cidadania

5 - Ronildo Macedo / PV

6 - Samir Ali / PODE




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Resolução nº 034/2020, de autoria da Mesa Diretora.
2 - Ronildo Macedo
Pronunciamento sobre o Projeto de Resolução nº 034/2020, de autoria da Mesa Diretora.