Resumo (1ª 2ª 3ª Sessões Extraordinárias de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: 2ª 3ª Sessões Extraordinárias
Abertura: 27/01/2020 - 09:20
Encerramento: 27/01/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSDB
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PODE
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PSDB
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PMDB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação a Ata da 34ª (Trigésima Quarta), 35ª (Trigésima Quinta) e 36ª (Trigésima Sexta) Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 20 de dezembro de 2019. Aprovadas por unanimidade.

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nºs 019 e 024/2020/GAB, 389 e 394/19/SEMFAZ, 482/19 e 023/2020/SEMAD, 042/2019/CONT/SEMUS, 005/2020/FCV, 001/2020/FUMUCRAD, 001/2020/FUMAS e 015/2020/IPMV; Memorando nº 004/2020/DF-CVMC.

Leitura das proposições:

Projetos de Leis nºs 5.793 ao 5.805/2020.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSDB
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PODE
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PSDB
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5793 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$83.369,24, no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de três salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira, com recursos do Estado.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5794 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 384.534,47, no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de três salas de aulas na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira e na Escola Progresso, com recursos do Governo do Estado.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5795 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 20.519,00, no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de notebooks, com recursos do Governo Federal.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5796 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.299.584,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para execução da reforma do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5797 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.892.832,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMMA p/ aquisição de 01 caminhão, 01 equipamento lavador de contêineres, aquisição de passagens aéreas e pagamento de diárias, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5798 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.002.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de dois caminhões e uma prancha, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5799 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.905,20 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro a Entidades para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5800 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAD, SEMED, SEMES, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do salário família dos servidores.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5801 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural p/ pagamento do salário família dos servidores.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5802 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ pagamento do salário família dos servidores.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5803 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ pagamento do salário família dos servidores.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5804 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ pagamento do salário família dos servidores.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5805 de 2020
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 870.139,62 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário e instalação de fachada.
Aprovado