1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5793 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$83.369,24, no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de três salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira, com recursos do Estado.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5794 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 384.534,47, no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de três salas de aulas na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira e na Escola Progresso, com recursos do Governo do Estado.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5795 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 20.519,00, no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de notebooks, com recursos do Governo Federal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5796 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.299.584,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para execução da reforma do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5797 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.892.832,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMMA p/ aquisição de 01 caminhão, 01 equipamento lavador de contêineres, aquisição de passagens aéreas e pagamento de diárias, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5798 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.002.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de dois caminhões e uma prancha, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5799 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.905,20 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro a Entidades para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5800 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAD, SEMED, SEMES, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do salário família dos servidores.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5801 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural p/ pagamento do salário família dos servidores.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5802 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ pagamento do salário família dos servidores.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5803 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ pagamento do salário família dos servidores.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5804 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ pagamento do salário família dos servidores.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5805 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 870.139,62 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário e instalação de fachada.
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Aprovado
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