Resumo (13ª Sessão Extraordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/12/2020 - 08:19
Encerramento: 14/12/2020 - 08:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Secretário: Samir Ali / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rafael Maziero Atestado médico Sessão



Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 7 de dezembro de 2020. Aprovada por unanimidade. 

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofício nº 208/2019/DP-SPJ – Tribunal de Contas do Estado.

Leitura das proposições:

Projeto de Resolução nº 040/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 40 de 2020
Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo
Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5978 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera os anexos constantes da Lei nº 4.793, de 26 de dezembro de 2017, que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5979 de 2020
Autor: Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Aprovado