Resumo (2ª Sessão Extraordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/03/2021 - 09:22
Encerramento: 26/03/2021 - 09:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 19 de janeiro de 2021. Aprovada por unanimidade.

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

 

Leitura das proposições:

Projetos de Lei nº 6.083 e 6.084/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021.
Projeto de Resolução nº 041/2021
Requerimento nº 007/2021.
Discussão e votação do Pedido de urgência da Mesa Diretora nos termos do Requerimento nº007/2021, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021.
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº032/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6083 de 2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.333,33, no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de um caminhão tipo munck 6x2, com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6084 de 2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 484.073,29 no Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de oito veículos, sendo cinco veículos administrativo tipo passeio e três veículos utilitários tipo picape, com recursos do Governo Federal, por meio do Termo de Convênio nº 898637/2020 Plataforma +Brasil, e contrapartida do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 41 de 2021
Autor: Professora Vivian Repessold
Altera o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 024, de 24 de julho de 2019, que regulamenta a concessão de gratificação por curso de estudo adicional ou especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para prestação de contas do exercício de 2020 e envio dos balancetes mensais referentes aos meses de janeiro a abril de 2021.
Aprovado