Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento-Programa da SEMCOM, p/ aquisição de equipamentos e materiais de consumo, tais como: computador, pilhas recarregáveis, cartões de memória, leitores de cartão de memória, entre outros.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 421.201,76 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de merenda escolar, que será distribuída aos alunos que necessitam de reforço alimentar, já que não está ocorrendo aulas presenciais por causa da pandemia, e para manutenção preventiva da frota escolar, com recursos oriundos do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 5.485.704,92 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha e prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, medicamentos, material hospitalar e material de limpeza, com recursos do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 229.995,25 no Orçamento-Programa da SEMED, para reforço orçamentário a fim de custear as instalações de subestações de energia nas Escolas Mario Grasso, Penha Rosendo Leite, Maria Paulina Donadon e Vilma Vieira, com recursos provenientes das receitas de impostos para serem aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.