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Resumo (9ª Sessão Extraordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/12/2021 - 19:39
Encerramento: 10/12/2021 - 20:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação a Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2021. Aprovada por unanimidade. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6232 de 2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 685.698,07 no Orçamento-Programa do SAAE, para suprir as despesas com os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e domiciliares.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6233 de 2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 179.788,35 no Orçamento-Programa do SAAE, para suprir as despesas com os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e domiciliares.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6255 de 2021
Autor: Poder Executivo
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6268 de 2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6272 de 2021
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Vereadores, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6274 de 2021
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.778.343,87 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de notebooks, visando atender supervisores, orientadores e gestores escolares, bem como de equipamentos e materiais permanentes para suprir as demandas das Escolas Municipais, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e da Secretaria Municipal de Educação.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6275 de 2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.549.858,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Escolas Municipais.
 Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Vivian Repessold
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.268/2021 de autoria do Poder Executivo.
2 - Pedrinho Sanches
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.268/2021 de autoria do Poder Executivo.
3 - Sargento Damassa
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.268/2021 de autoria do Poder Executivo.
4 - Wilson Tabalipa
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
5 - Professora Vivian Repessold
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
6 - Pedrinho Sanches
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
7 - Dhonatan Pagani
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
8 - Zezinho da Diságua
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
9 - Sargento Damassa
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
10 - Zé Duda
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
11 - Zeca da Discolândia
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
12 - Ronildo Macedo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
13 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Vivian Repessold
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.268/2021 de autoria do Poder Executivo.
2 - Pedrinho Sanches
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.268/2021 de autoria do Poder Executivo.
3 - Sargento Damassa
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.268/2021 de autoria do Poder Executivo.
4 - Wilson Tabalipa
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
5 - Professora Vivian Repessold
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
6 - Pedrinho Sanches
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
7 - Dhonatan Pagani
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
8 - Zezinho da Diságua
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
9 - Sargento Damassa
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
10 - Zé Duda
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
11 - Zeca da Discolândia
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
12 - Ronildo Macedo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.
13 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 6.275/2021 de autoria do Poder Executivo.