Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.118.737,79 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para contratação de empresa especializada, para reforma das feiras dos bairros B.N.H e São José, com recursos provenientes do Governo Federal e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.066,76 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de duas caminhonetes 4x4, a diesel e cabine dupla.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 227.255,32 no Orçamento-Programa da SEMTIC, para aquisição de materiais de consumo, realização de parcerias com entidades como o SENAI, e outros.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 232.959,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para contratação e pagamento de professores e estagiários, e respectivos engargos sociais, visando o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com a implantação de três núcleos de esportes para atender crianças e adolescentes do Município, com Recursos Federais

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 841.313,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de dezessete parques infantis que serão instalados nas praças do Município, com recursos provenientes do Governo do Estado.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.027.284,94 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção de três quadras de futebol Society, com grama sintética, nos Setores 07-A, 01 e 85, com recursos do Estado e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 225.216,43 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de valores de convênios ao Governo do Estado de Rondônia.