Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.00,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para aquisição de materiais permanentes, como equipamento sonoro, lavadora de pressão, televisor, para atender às necessidades da Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.209,83 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para contrapartida da execução da obra de cobertura da academia ao ar livre instalada no centro do idoso.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.211,55 no vigente Orçamento-Programa da FCV, para restituir aos cofres federais saldos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 530.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para compra de uma caminhonete e de combustível para os veículos e roçadeiras da Secretaria, contratação de serviço de locação de tendas, sonorização e banheiros químicos, visando a estruturação de atividades esportivas, e repasse de recursos para as Associações Vilhenense de Vôlei - AVV e de Basquete de Vilhena - ASBAV que realizarão o Festival Mirim de Voleibol e a Copa Vilhena de Basquete.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e das outras providências.