1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6209 de 2021
Autor: Zezinho da Diságua
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e das outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6326 de 2022
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.00,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para aquisição de materiais permanentes, como equipamento sonoro, lavadora de pressão, televisor, para atender às necessidades da Secretaria.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6327 de 2022
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.209,83 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para contrapartida da execução da obra de cobertura da academia ao ar livre instalada no centro do idoso.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6328 de 2022
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.211,55 no vigente Orçamento-Programa da FCV, para restituir aos cofres federais saldos provenientes da Lei Aldir Blanc.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6329 de 2022
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 530.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para compra de uma caminhonete e de combustível para os veículos e roçadeiras da Secretaria, contratação de serviço de locação de tendas, sonorização e banheiros químicos, visando a estruturação de atividades esportivas, e repasse de recursos para as Associações Vilhenense de Vôlei - AVV e de Basquete de Vilhena - ASBAV que realizarão o Festival Mirim de Voleibol e a Copa Vilhena de Basquete.
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Aprovado
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