Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.863,26 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Praça Pública nos lotes 13 e 14, quadra 02, Setor 69, Bairro Cidade Nova, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida Municipal por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e de Superávit Financeiro, no valor de R$ 25.175.439,88 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos setores 33, 69, 90 e 94 (Bairros Jardim Social, Jardim Universitário e Cidade Nova).