Resumo (2ª Sessão Extraordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/03/2022 - 10:13
Encerramento: 28/03/2022 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de janeiro de 2022. Aprovada por unanimidade. 

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nº 058, 063 e 065/2022/PGM.

Projeto de Lei Complementar nº 393/2022.

Projetos de Leis 6.351 e 6.352/2022.

Leitura das proposições:

Discussão e Votação do pedido de URGÊNCIA do Prefeito, nos termos dos Ofícioss 058, 063 e 065/2022/PGM, referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 393/2022 e Projetos de Lei nºs 6.351 e 6.352/2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6351 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e de Superávit Financeiro, no valor de R$ 25.175.439,88 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos setores 33, 69, 90 e 94 (Bairros Jardim Social, Jardim Universitário e Cidade Nova).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6352 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.863,26 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Praça Pública nos lotes 13 e 14, quadra 02, Setor 69, Bairro Cidade Nova, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida Municipal por Superávit Financeiro.
Aprovado