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Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 09:18
Encerramento: 19/04/2022 - 13:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2022. Aprovada por unanimidade.
Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nºs 095/2022/PGM, 006/2022/SEST SENAT/UNIDADE “DN”; e 013/2022/AMAVI.
Leitura das proposições:

Projetos de Lei Ordinária nº s 6.377, 6.378 e 6.379/2022.

Discussão e Votação do pedido de URGÊNCIA do Prefeito, nos termos do
Ofício nº 095/2022/PGM, referente ao Projeto de Lei nº 6.378/2022.

Participação da Gestora do SEST/SENAT, Daniely Vale de Souza, para
divulgar os serviços ofertados pela Unidade Operacional.

Participação do Secretário Municipal de Obras, Antonio Marcelo de
Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº
6.306/2022, conforme Requerimento nº 007/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6377 de 2022
Autor: Clerida Alves
Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6379 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 no vigente Orçamento-Programa do GABINETE, para custear a manutenção do Tiro de Guerra para contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para pintura da Junta de Serviço Militar de Vilhena.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Duda

2 - Pedrinho Sanches

3 - Sargento Damassa

4 - Samir Ali

5 - Professora Vivian Repessold

6 - Dhonatan Pagani

7 - Ronildo Macedo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 376 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Institui o Código de Obras e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6371 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 368.380,56 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Atenção Especializada em ações de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6372 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 380.000,00 no vigente Orçamento-Programa do GABINETE DO PREFEITO, para aquisição de dois veículos para atender a este e à Controladoria de Licitação em suas atividades, aquisição de passagens terrestres e material de consumo, complementação do saldo de empenho para publicações de atos do Município, manutenção da frota e do Tiro de Guerra.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6374 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.263,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma ambulância - TIPO B, para remoção e transferência de pacientes, e uma máquina unitalizadora/fracionadora de medicamentos, para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Estado.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6375 de 2022
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.312.571,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para construção de Unidade de Atenção Psicossocial CAPS 1, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6376 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314.034,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de recursos à União, referente à reforma de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal-UTIN.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6378 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 399.991,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para custear a reforma da Unidada Básica de Saúde Lírio Hoesel.
 Aprovado