Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 257.115,30 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de uma caminhonete 4x4, cabine dupla, para transporte de servidores e animais nas atividades de resgate de fauna selvagem e silvestre.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 52.993,96 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução de saldo remanescente referente da Pavimentação asfáltica do Setor 26, bairro Embratel.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.512.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis, peças e realização de serviços em veículos pertencentes à frota.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de material de consumo para complementar o contrato de serviço continuado de gerenciamento de frota da Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para construção de cozinha e refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vilma Vieira.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, no valor de R$ 97.470,60 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de material didático Play Mais para atender as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, no valor de R$ 202.529,40 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de material didático Play Mais para atender as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município, no valor de R$ 535.799,25 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de 300 contêineres para execução de melhoria na gestão de resíduos sólidos urbanos.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.775.792,98 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de duas mini carregadeiras, uma caminhonete, dois rolos compactadores corrugados, cinco caminhões basculantes e uma roçadeira articulada que auxiliarão nos serviços executados pela Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 611.391,34 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementar a contrapartida do Município na construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.187.113,34 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uniformes, EPIs, material de expediente, material gráfico, exames laboratoriais, entre outros, para a Atenção Básica Primária; de material de consumo e serviços médicos para emissão de laudos de tomografia para o Hospital Regional; de medicamentos para a Farmácia Municipal e de equipamentos e material permanente para a Central de Regulação.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 52.737,97 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de janelas em vidro temperado para a Escola Professora Ivete Brustolin.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de auxílio transporte e alimentação de profissionais da Educação.