Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 09:08
Encerramento: 06/09/2022 - 10:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
França Silva / PV
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de
agosto de 2022.
Ata aprovada por unanimidade.

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nos 084, 086 e 088/2022/SEMAS/FINAN e 1179/2022/GIGOV/PV.

Leitura das proposições:

Projetos de Lei Ordinária nº s 6.504, 6.505, 6.506, 6.507 e 6.508/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6504 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 58.124,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamento e material permanente, tais como: impressora, projetor multimídia e monitor, para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6505 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 189.850,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamento e material permanente, tais como: arquivo, ar-condicionado, computador, impressora, televisor, projetor multimídia, bebedouro e outros, para atender a Unidade Especializada em Saúde - CAPS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6506 de 2022
Autor: Clerida Alves
Denomina e oficializa Rua Comendador Ivanir Aguiar de Oliveira a atual Rua 102-22, Residencial Cidade Verde II e Cidade Verde III.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6507 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 897,35 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo proveniente de sobras da execução do termo de convênio nº 145/PGE/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dhonatan Pagani

2 - Professora Vivian Repessold

3 - Pedrinho Sanches

4 - Samir Ali




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
França Silva / PV
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6500 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para pagamento do principal da dívida relacionada ao Pró-transporte II e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6501 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 66.442,24 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo proveniente de sobras da execução de convênios estaduais oriundos de economia de licitação e de rendimentos de aplicação financeira.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6503 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 34.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de duas motonetas destinadas ao setor de fiscalização ambiental administrativo.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6508 de 2022
Autores:
Dispõe sobre o limite de consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Efetivos.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 44 de 2022
Autores:
Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 032, de 7 de outubro de 2020 que dispõe sobre a proibição de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara de Vereadores.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wilson Tabalipa
2 - Pedrinho Sanches



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wilson Tabalipa
2 - Pedrinho Sanches