Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.029,17 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução de saldo do Convênio cujo objetivo foi a instalação de parques infantis com acessibilidade em praças e espaços públicos do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de encargos da folha dos Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.300,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões de servidores que estavam lotados na Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de serviços de terceiros, consultoria SIGEMEC, faturas de energia da Secretaria, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do governo do Estado, no valor de R$ 383.558,15 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para construção de muro em alvenaria na Escola Luiz Eduardo Rover e construção de passarela coberta na Escola Marizeti Mendes.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para locação de imóvel que suporte todo expediente da Secretaria, tendo em vista a necessidade de desocupar o prédio atual para reforma.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de rescisões até o final do exercício ou enquanto durar o montante.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para pagamento do PASEP até o final do exercício.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 56.776,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para devolução de saldo do Convênio registrado na Plataforma +Brasil, cujo objeto foi a aquisição de contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos