Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 09:00
Encerramento: 16/11/2022 - 11:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
França Silva / PV
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de
novembro de 2022. Aprovada por unanimidade.

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios n os 394/2022/PGM, 712/2022/GAB e 256/2022/SEMAD.

Leitura das proposições:

Projetos de Lei Ordinária nº s 6.566, 6.567, 6.568, 6.569, 6.570, 6.571,
6.572, 6.573, 6.574, 6.575 e 6.576/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6569 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de sentenças judiciais.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6570 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de serviços médicos na modalidade plantão eventual, referente ao mês de dezembro.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6571 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.451.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha e encargos dos servidores lotados na Secretaria referente ao mês de dezembro.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6572 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para aquisição de um veículo para suprir a frota da autarquia.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6573 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 763.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para fazer frente às despesas com folha de pagamento dos servidores.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6574 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.293,84 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para aquisição de um veículo para suprir a frota da Autarquia.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6575 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 750.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para pagamento de folha de servidores lotados em diversar secretarias, com estimativas feitas até o final do exercício.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho Sanches

2 - Professora Vivian Repessold

3 - Dhonatan Pagani




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
França Silva / PV
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 402 de 2022
Autores: Wilson Tabalipa, Sargento Damassa
Altera o inciso I e revoga o inciso II do artigo 143, e revoga o artigo 144 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001 - Código de Posturas do Município. Proíbe o uso de fogos de artifícios que causem poluição sonora.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6479 de 2022
Autor: França Silva
Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no município de Vilhena e dá outras providências.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6267 de 2021
Autor: Dhonatan Pagani
Estabelece regras para edição e publicação de decretos de abertura de créditos adicionais e suplementares pelo Poder Executivo. NOVA EMENTA
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6526 de 2022
Autor: Samir Ali
Denomina e oficializa Rua Domingos Francescon Mazzutti a atual Rua 102-71, no Bairro Cidade Verde IV.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6527 de 2022
Autores:
Denomina e oficializa Rua Andréia Martins de Espíndula Ribeiro a Atual Rua 102-54, Bairro Cidade Verde IV.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6561 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.029,17 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução de saldo do Convênio cujo objetivo foi a instalação de parques infantis com acessibilidade em praças e espaços públicos do Município.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6562 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de encargos da folha dos Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6563 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.300,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6564 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões de servidores que estavam lotados na Secretaria.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6565 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de serviços de terceiros, consultoria SIGEMEC, faturas de energia da Secretaria, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6566 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 449.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais e auxílio transporte, referente os meses de novembro e dezembro, dos profissionais do Apoio à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6567 de 2022
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos profissionais do Magistério lotados no Ensino Fundamental.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.851.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, referente ao mês de novembro, dos profissionais do Magistério lotados nas Escolas de Educação Infantil.
Aprovado