Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5924 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5933 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.990,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recurso Federal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5935 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de ônibus escolar, com recurso do Governo Federal. - - |
Aprovado |