Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Código de Obras e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências. Autores Vereadores Rogerio Golfeto e Vereadora Professora Valdete.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.119,10 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha dos profissionais que atuam no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com recurso do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.100,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha e encargos dos servidores, referente ao mês de setembro.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.480,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de 177 laptops educacionais para a Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal/Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.991,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ reforma da Unidade de Saúde Básica Lírio Hoesel, com recurso do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação aos servidores.

Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Dirce Bianchin de Ávila a atual Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental Professora Dalila Donadon. Interessados: Vereadora Professora Valdete e Vereadores Subscritores.

Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon.

Denomina e oficializa Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jones, 2.625 - Bairro Moisés de Freitas.

Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.990,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recurso Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de ônibus escolar, com recurso do Governo Federal.