Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Denomina Rua Antônio Rodrigues Damaceno a atual Rua 103-03, no Bairro Residencial Barão do Melgaço III.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia.

Altera a Lei nº 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Institui no Município de Vilhena o “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra animais.

Altera a Lei nº 5.791, de 14 junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena e dá outras providências.

Aplaude o Seminário Bíblico para Jovens Cristãos - SEBJOC, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vilhena - IEADVIL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade vilhenense por meio de ações que promovem a educação cristã, a formação de valores e o fortalecimento espiritual, principalmente da nossa juventude.