Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Reconhece a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.995,83 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ devolução de saldo do Convênio FITHA.

Poder Executivo solicita urgência.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ efetuar o pagamento de serviços médicos, na modalidade plantões eventuais, realizado nos Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira referente aos meses de setembro e outubro/2020

Poder Executivo solicita urgência.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ efetuar o pagamento da folha de servidores referente ao mês de outubro.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 276.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia realizados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.254.169,32 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ o pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores da Educação Infantil até o final do exercício 2020.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 31.433,23 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ devolução de saldo referente ao Convênio do Transporte Escolar firmado com o Governo do Estado.