Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui no Município de Vilhena o “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra animais.

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Vilhena.

Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua 103-06, nos Residenciais Cidade Verde IV e V.

Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 21 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.947.994,66 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais lotados na Secretaria.

Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Regulariza o Lote 1-A da Quadra 105 do Setor 03, que se encontra ocupada pela via pública denominada avenida 1º de Maio.

Dispõe sobre contratação mediante processo seletivo, com vista a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público com fundamento no artigo 31 da Lei da nº 13.019/2014 e a realizar parceria com a Associação Vilhenense de Árbitros - AVA, com a finalidade de fomentar a realização do evento “Jogo das Estrelas” - 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Pastor Sebastião Valadares Neto.

Aplaude o senhor José Gonçalves da Silva, conhecido como “Irmão Zezé”, pelos relevantes serviços prestados ao Município, tanto no âmbito espiritual e social quanto profissional.

Aplaude as atletas Ione Babetzki Dutra, Dalita Soares Schwantes, Darlen Carneiro Machado e Jéssica Luana Lopes de Almeida, que representaram de maneira esplêndida o Município de Vilhena nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR, contribuindo para a divulgação, a valorização e a evolução do esporte local.

Aplaude a Associação Desportivo Futsal de Vilhena, representada pelo treinador Élio de Souza Neto, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais.

Aplaude os atletas Yarlei Luan Leandro Santos, Rafael Batista dos Reis, João Eduardo Alves do Amaral, Pedro Leonidas de Almeida, Thiago Gabriel Alves do Amaral, Wesley Veiga Gomes, Gustavo Silva Hernandes, Jomar Neves da Silva Júnior, Gleciane Valverde Brandão, Michelle Ferreira de Almeida e Diandra Ferreira Marques e o Sensei Alexandre Thomaz Harrison, técnico da equipe, por representarem o município de Vilhena com excelência nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR 2025, obtendo a 1ª colocação na categoria de Jiu-jitsu, contribuindo assim para divulgação, valorização e evolução do esporte local.