Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Denomina Rua Professora Norma de Almeida a atual Rua 21, no Setor 04.

Dispõe sobre a autorização para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 32/2025.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, com recursos do Governo Estadual.

Dispõe sobre autorização para Remajemento no valor de R$ 119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementação de crédito, com contrapartida do Município, a fim de viabilizar a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas.

Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos municipais habilitados não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.

Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção dos veículos utilizados exclusivamente nas ações contínuas do Programa Porteia Adentro.

Institui o Conselho de Gestão e Governança do Município de Vilhena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS.

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para viabilizar o Contrato de Gestão nº 06/2026, celebrado com a Organização Social Santa Rita, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 10.366,93 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 213.647,52 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Institui o Programa de Atendimento Domiciliar de Saúde para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Orçamento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execução da reforma geral do vestiário do Tiro de Guerra.

Institui o Programa Guardiões do Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamento no artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transferência de recursos financeiros à Associação dos Mototaxistas de Vilhena.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais médicos da Atenção Especializada.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual.

Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.

Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Município.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao médico Halsted Neper Medeiros Queiroz.

Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Município.

Denomina Rua Professora Norma de Almeida a atual Rua 21, no Setor 04.

Dispõe sobre a autorização para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 32/2025.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, com recursos do Governo Estadual.

Dispõe sobre autorização para Remajemento no valor de R$ 119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementação de crédito, com contrapartida do Município, a fim de viabilizar a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas.

Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos municipais habilitados não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.

Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção dos veículos utilizados exclusivamente nas ações contínuas do Programa Porteia Adentro.

Institui o Conselho de Gestão e Governança do Município de Vilhena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS.

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para viabilizar o Contrato de Gestão nº 06/2026, celebrado com a Organização Social Santa Rita, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 10.366,93 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 213.647,52 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Institui o Programa de Atendimento Domiciliar de Saúde para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Orçamento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execução da reforma geral do vestiário do Tiro de Guerra.

Institui o Programa Guardiões do Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamento no artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transferência de recursos financeiros à Associação dos Mototaxistas de Vilhena.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais médicos da Atenção Especializada.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual.

Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao médico Halsted Neper Medeiros Queiroz.

Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.