Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cede a servidora municipal Ketti Michelle Costa, Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 16 e março a 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ implantação de iluminação pública na Avenida Melvin Jones, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 834.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praças públicas no Bairro Jardim social e no Bairro Bodanese, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ pavimentação de vias públicas com drenagem de águas pluviais, meio fio e sarjeta no Setor 26, Bairro Embratel, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.399.711,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de material permanente e reforma da ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira, com recursos do Governo Federal.

Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.896,494,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de uma unidade de Atenção Especializada de Saúde, com recursos provenientes do Governo Federal, e dá outras providências