SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/03/2020 - 19:33

Encerramento: 17/03/2020 - 20:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://sapl.vilhena.ro.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/7/anexo/6a_so_17-03-2020_1.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Ronildo Macedo / PV

1° Vice-Presidente: França Silva / PV

1° Secretário: Célio Batista / PR

2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB

2° Secretário: Samir Ali / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Oliveira / PSDB

Célio Batista / PR

França Silva / PV

Leninha do Povo / PTB

Marcos Cabeludo / PHS

Professora Valdete / Cidadania

Rafael Maziero / PSDB

Rogério Golfetto / PODE

Ronildo Macedo / PV

Samir Ali / PSDB

Subtenente Carlos Suchi / PODE

Vanderlei Graebin / PSC

Vera da Farmácia / PMDB

Expedientes

Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior: Discussão e Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de março de 2020. Aprovada por unanimidade.
Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa: Ofício nº 095/2020/SEMTER.
Leitura das proposições: Projetos de Leis nºs 5.834 ao 5.838/2020. Requerimentos nºs 001 e 002/2020.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5834 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.529.139,95 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um micro-ônibus, material permanente para o Hospital Regional e a Secretaria Municipal de Saúde, pagamento de exoneração de servidores e reforma do Centro Obstétrico do Hospital Regional, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5835 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.650.266,09 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores lotados no Hospital Regional Adasmastor Teixeira e energia elétrica, aquisição de material de consumo, material penso e medicamentos, reforma de unidades básicas de saúde, manutenção de aparelhos hospitalares e de ar condicionado e repasse ao Instituto do Rim de Rondônia.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5836 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.312.572,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5837 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa. SEMTRAN p/ aquisição de material permanente, com recursos da Emenda Impositiva nº 013/2019, do Vereador Rogério Golfetto.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5838 de 2020 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professora Valdete

Palavra livre

2 - Samir Ali

Palavra livre

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Oliveira / PSDB

Célio Batista / PR

França Silva / PV

Leninha do Povo / PTB

Marcos Cabeludo / PHS

Professora Valdete / Cidadania

Rafael Maziero / PSDB

Rogério Golfetto / PODE

Ronildo Macedo / PV

Samir Ali / PSDB

Subtenente Carlos Suchi / PODE

Vanderlei Graebin / PSC

Vera da Farmácia / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5828 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.896,494,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de uma unidade de Atenção Especializada de Saúde, com recursos provenientes do Governo Federal, e dá outras providências	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5829 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.399.711,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de material permanente e reforma da ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira, com recursos do Governo Federal.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5830 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ pavimentação de vias públicas com drenagem de águas pluviais, meio fio e sarjeta no Setor 26, Bairro Embratel, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5831 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 834.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praças públicas no Bairro Jardim social e no Bairro Bodanese, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5832 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ implantação de iluminação pública na Avenida Melvin Jones, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.	Aprovado
6 - Projeto de Decreto nº 48684 de 2020 Autor: Poder Executivo	Cede a servidora municipal Ketti Michelle Costa, Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 16 e março a 31 de dezembro de 2020.	Aprovado Obs.: O Decreto foi Referendado com 08 votos favoráveis e 04 votos contrários dos Vereadores Professora Valdete, Samir Ali, Subtenente Suchi e Vanderlei Amauri Graebin.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

2 - Samir Ali

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

3 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

4 - Vanderlei Graebin

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

5 - Leninha do Povo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

6 - Adilson de Oliveira

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.829/2020, de autoria do Poder Executivo.

7 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.831/2020, de autoria do Poder Executivo.

8 - Vera da Farmácia

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.832/2020, de autoria do Poder Executivo.

9 - Ronildo Macedo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.832/2020, de autoria do Poder Executivo.

10 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Decreto nº 48.684/2020, de autoria do Poder Executivo.

11 - Samir Ali

Pronunciamento sobre o Decreto nº 48.684/2020, de autoria do Poder Executivo.

12 - Vanderlei Graebin

Pronunciamento sobre o Decreto nº 48.684/2020, de autoria do Poder Executivo.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vera da Farmácia / PMDB

2 - Subtenente Carlos Suchi / PODE

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

2 - Samir Ali

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

3 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

4 - Vanderlei Graebin

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

5 - Leninha do Povo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.690/2019, de autoria do Poder Executivo.

6 - Adilson de Oliveira

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.829/2020, de autoria do Poder Executivo.

7 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.831/2020, de autoria do Poder Executivo.

8 - Vera da Farmácia

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.832/2020, de autoria do Poder Executivo.

9 - Ronildo Macedo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.832/2020, de autoria do Poder Executivo.

10 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Decreto nº 48.684/2020, de autoria do Poder Executivo.

11 - Samir Ali

Pronunciamento sobre o Decreto nº 48.684/2020, de autoria do Poder Executivo.

12 - Vanderlei Graebin

Pronunciamento sobre o Decreto nº 48.684/2020, de autoria do Poder Executivo.

Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)