Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2020 - 09:07
Encerramento: 12/05/2020 - 10:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de maio de 2020. Aprovada por unanimidade. 

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofício nº 129/2020/PGM.
Memorando nº 026/2020/DF-CVMV.

Leitura das proposições:

Projetos de Leis nºs 5.868 ao 5.870/2020.
Discussão e Votação do pedido de URGÊNCIA do Prefeito nos termos do Ofício nº 129/2020/PGM, referente ao Projeto de Lei nº 5.870/2020. Pedido aprovado por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5868 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 300.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de encargos ao INSS dos servidores lotados na Atenção Básica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5869 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento do salário família dos servidores e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5870 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 17.633,86 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ suplementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PMAA, na aquisição de produtos da agricultura familiar, com recursos das Emendas Impositivas da Vereadora Vera da Farmácia.


Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Palavra livre

2 - Samir Ali
Palavra livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5859 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 200.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores lotados no Centro de Especialidades Vilhenense - CEV.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5866 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 526.997,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de veículos, materiais permanentes, consumo e de expediente, contratação de serviços diversos, concessão de diárias para servidores e conselheiros municipais para o Abrigo da Criança e do Adolescente, os Centros de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes - CRECA, de Atendimento ao Idoso - CATI e de Referência de Assistência Social - CRAS, a Casa da Gestante, o Programa Criança Feliz e o Bolsa Família, com recursos do Governo Federal.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson de Oliveira
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.777/2019, de autoria do vereador Adilson de Oliveira.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Maziero / PSDB

2 - Adilson de Oliveira / PSD

3 - Vera da Farmácia / PP

4 - Professora Valdete / Cidadania




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson de Oliveira
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.777/2019, de autoria do vereador Adilson de Oliveira.