PLO 7318
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7318 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Dispõe sobre a aprovação do loteamento, disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 10 e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 7258
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7258 de 2025
Autor:Wilson Tabalipa
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Altera a Lei nº 4.732, de 21 novembro de 2017, que institui o diploma “Aluno Nota Dez” para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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