CEEP - Comissão Especial para Emissão de Pareceres
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial para Emissão de Pareceres
Sigla
CEEP
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
12/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
14/01/2021
Dados Complementares
Local Reunião
Sala da presidência da Câmara de Vereadores
Data/Hora Reunião
13/01/2021
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
PORTARIA Nº 044/2021
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECERES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e XX, artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e
CONSIDERANDO que a eleição das Comissões Permanentes ocorrerá até o 8º (oitavo) dia a contar da instalação da Sessão Legislativa, que será no dia 02/02/2021, nos termos do § 4º do artigo 30 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação no 001/2021 para realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de janeiro de 2021, às 09h00, tendo em vista a solicitação do Prefeito, por meio dos Ofícios nos 004, 005 e 006/2021/PGM, considerando o aumento expressivo da demanda de pessoas infectadas e internadas no nosocômio municipal em decorrência de contaminação do Coronavírus (COVID-19) e também a necessidade urgente de solicitar o cronograma de desembolso junto à Caixa Econômica Federal na liberação de recursos para executar as obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos Bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço I e Bela Vista; e
CONSIDERANDO, por similitude, o § 6º do artigo 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Vereadores Elenir Salete Zilli Gonçalves, José Francisco do Nascimento e Samir Mahmoud Ali para compor a Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir pareceres referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 379/2021 e aos Projetos de Leis nºs 6.020, 6.021, 6.022 e 6.023/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Vereadores, 12 de janeiro de 2021.
Vereador Ronildo Pereira Macedo
PRESIDENTE
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECERES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e XX, artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e
CONSIDERANDO que a eleição das Comissões Permanentes ocorrerá até o 8º (oitavo) dia a contar da instalação da Sessão Legislativa, que será no dia 02/02/2021, nos termos do § 4º do artigo 30 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação no 001/2021 para realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de janeiro de 2021, às 09h00, tendo em vista a solicitação do Prefeito, por meio dos Ofícios nos 004, 005 e 006/2021/PGM, considerando o aumento expressivo da demanda de pessoas infectadas e internadas no nosocômio municipal em decorrência de contaminação do Coronavírus (COVID-19) e também a necessidade urgente de solicitar o cronograma de desembolso junto à Caixa Econômica Federal na liberação de recursos para executar as obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos Bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço I e Bela Vista; e
CONSIDERANDO, por similitude, o § 6º do artigo 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Vereadores Elenir Salete Zilli Gonçalves, José Francisco do Nascimento e Samir Mahmoud Ali para compor a Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir pareceres referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 379/2021 e aos Projetos de Leis nºs 6.020, 6.021, 6.022 e 6.023/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Vereadores, 12 de janeiro de 2021.
Vereador Ronildo Pereira Macedo
PRESIDENTE
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término