CEEP - Comissão Especial para Emissão de Pareceres
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial para Emissão de Pareceres
Sigla
CEEP
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
28/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
02/02/2021
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara de Vereadores
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
PORTARIA Nº 059/2021
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECERES.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a eleição das Comissões Permanentes ocorrerá até o 8º (oitavo) dia a contar da instalação da Sessão Legislativa, que será no dia 02/02/2021, nos termos do § 4º do artigo 30 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o Ofício nº 016/2021/PGM, no qual o Poder Executivo solicita tramitação dos Projetos de Leis em regime de urgência, tendo em vista o montante de recursos envolvidos, ou seja, mais de dez milhões de reais, cuja maior parte advém de recursos oriundos de convênios com os demais Entes Federados tendo em vista importância dos projetos e ações para o alcance da eficiência e efetividade dos serviços públicos prestados através das Secretarias de Saúde, Obras, Assistência Social e Meio Ambiente em beneficio da população Vilhenense; e
CONSIDERANDO o Edital nº 03, de 28 de janeiro de 2021, que cancela a Sessão Extraordinária convocada por meio do Edital nº 02, de 26 de janeiro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Vereadores Ademir Alves de Lima, Clerida Maria Teixeira e Wilson Deflon Tabalipa para compor a Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir pareceres referentes aos Projetos de Leis nºs 6.025, 6.026, 6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034,
6.035, 6.036, 6.037, 6.038, 6.039, 6.040, 6.041, 6.042, 6.043 e 6.044/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 058, de 21 de janeiro de 2021.
Câmara de Vereadores, 28 de janeiro de 2021.
Vereador Samir Mahmoud Ali
VICE-PRESIDENTE
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECERES.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a eleição das Comissões Permanentes ocorrerá até o 8º (oitavo) dia a contar da instalação da Sessão Legislativa, que será no dia 02/02/2021, nos termos do § 4º do artigo 30 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o Ofício nº 016/2021/PGM, no qual o Poder Executivo solicita tramitação dos Projetos de Leis em regime de urgência, tendo em vista o montante de recursos envolvidos, ou seja, mais de dez milhões de reais, cuja maior parte advém de recursos oriundos de convênios com os demais Entes Federados tendo em vista importância dos projetos e ações para o alcance da eficiência e efetividade dos serviços públicos prestados através das Secretarias de Saúde, Obras, Assistência Social e Meio Ambiente em beneficio da população Vilhenense; e
CONSIDERANDO o Edital nº 03, de 28 de janeiro de 2021, que cancela a Sessão Extraordinária convocada por meio do Edital nº 02, de 26 de janeiro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Vereadores Ademir Alves de Lima, Clerida Maria Teixeira e Wilson Deflon Tabalipa para compor a Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir pareceres referentes aos Projetos de Leis nºs 6.025, 6.026, 6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034,
6.035, 6.036, 6.037, 6.038, 6.039, 6.040, 6.041, 6.042, 6.043 e 6.044/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 058, de 21 de janeiro de 2021.
Câmara de Vereadores, 28 de janeiro de 2021.
Vereador Samir Mahmoud Ali
VICE-PRESIDENTE
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término