PLO 7320
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7320 de 2025
Autor:Amanda Areval
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Denomina Rua Geralda Ferreira Deiró a atual Rua CV 102-57, no Residencial Cidade Verde IV.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7319
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7319 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 9 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7318
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7318 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Dispõe sobre a aprovação do loteamento, disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 10 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7315
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7315 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município de Vilhena à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7314
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7314 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Institui o Fundo Municipal de Restituição de Bens Lesados - FMRBL e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7311
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7311 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7298
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7298 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Autoriza a permuta de bens imóveis de propriedade do Município com imóveis de propriedade da M. L. Construtora e Empreendedora LTDA.
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Parecer jurídico
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Não definida.
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PLO 7273
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7273 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Denomina Avenida Mário Grasso a via Marginal à Rodovia Federal BR-174.
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Parecer jurídico
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Não definida.
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PLO 7265
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7265 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro de 2026. Lei Orçamentária Anual - LOA.
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Parecer jurídico
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Não definida.
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PLO 7238
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7238 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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