Projeto de Lei Ordinária nº 5983 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5983

Data de Apresentação

06/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 424.359,88 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ a drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 01, 02, 04, 06, 07, 17, 19, 20, 26, 35 e 70.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 06/11/2020
    SAPL - 09/11/2020
    Leitura - 10/11/2020
    COSPAMATIC, CFO E CCJR - 10/11/2020
    Parecer nº 187/2020 - COSPAMATIC e CFO - 16/11/2020
    Parecer nº 168/2020 - CCJR - 16/11/2020
    Diretoria Legislativa - 16/11/2020
    Leitura dos Pareceres - 17/11/2020
    Discussão e Votação - 17/11/2020
    Aprovado por Unanimidade - 17/11/2020
    Sessão Ordinária - 17/11/2020
    Data Votação: 17 de Novembro de 2020