Projeto de Lei Ordinária nº 5909 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5909

Data de Apresentação

20/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de anuidade, no valor de R$ 3.434,00, à União dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Rondônia - UNDIME-RO.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 20/07/2020
    Leitura - 29/07/2020
    CECTESAS , CFO e CCJR - 29/07/2020
    Ofício nº 102/2020/DL-CVMV- Devolve o PL para correções -06/08/2020
    Ofício nº 243/2020/PGM- Retorna PL corrigido - 21/08/2020
    Comissões Permanentes - 25/08/2020
    Parecer nº 133/2020 - CECTESAS e CFO - 31/08/2020
    Parecer nº 112/2020 - CCJR - 31/08/2020
    Diretoria Legislativa - 31/08/2020
    Leitura dos Pareceres - 1º/09/2020
    Discussão e votação - 1º/09/2020
    Aprovado por unanimidade - 1º/09/2020
    Sessão Ordinária - 1º/09/2020
    Lei nº 5.351/2020
    Data Votação: 1 de Setembro de 2020