Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, que dispõem sobre serviço funerário e cemitérios.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de expediente, limpeza e produtos de higienização para atendimento à Secretaria e às escolas da rede municipal de ensino.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de anuidade, no valor de R$ 3.434,00, à União dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Rondônia - UNDIME-RO.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento do salário família dos servidores e do auxílio-saúde dos servidores cedidos.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de brinquedos para brinquedoteca da E.M.E.I. Antônio Donadon, referente à alteração da Emenda Impositiva nº 086/2019 da Vereadora Professora Valdete.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 57.440,12 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de expediente para as Escolas de Educação Infantil da Rede Escolar, com recursos do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.146,84 no Orçamento-Programa da SEMAS p/ construção da cobertura da academia ao ar livre instalada no Centro do Idoso, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo solicita urgência.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 690.218,93 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ confecção de manilhas para o sistema de drenagem pluvial, piso intertravado para pavimentação e reparos em locais públicos e aquisição de parques infantis, para crianças de até doze anos de idade, com balanços duplos para cadeirantes, nas Praças Salmo Rodrigues, do Mensageiro, do Bairro COHAB, dos Pioneiros e no espaço ao lado da Câmara de Vereadores, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo solicita urgência.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.396,60 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ aquisição de 02 (duas) caminhonetes 4x4 a diesel e cabine dupla, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 no Orçamento-Programa da SEMES p/ aquisição de 01 (um) ônibus, para locomoção de atletas, em complementação aos R$ 500.000,00 devolvidos ao Poder Executivo em 2019 pela Câmara de Vereadores de Vilhena-RO.

Poder Executivo solicita urgência.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 320.500,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de peças, combustível e contratação de mão de obra, e da SEMPLAN, p/ pagamento de energia elétrica e locação de imóvel.

Poder Executivo solicita urgência.