Projeto de Lei Ordinária nº 6051 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6051
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 696.475,29 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ devolução de saldo proveniente de sobras da execução do Convênio do Transporte Escolar, firmado com o Governo do Estado e diversos Programas do Governo Federal.
Indexação
Observação
Entrada: 08/02/2021
SAPL: 08/02/2021
Leitura: 09/02/2021
CECTESAS, CFO E CCJR: 09/02/2021
Parecer 005/2021 - CECTESAS e CFO - 12/02/2021
Parecer CCJR - 007/2021 - 12/02/2021
Leitura dos Pareceres - 18/02/2021
Discussão e Votação - 18/02/2021
Aprovados por unanimidade - 18/02/2021
Sessão Ordinária - 18/02/2021
SAPL: 08/02/2021
Leitura: 09/02/2021
CECTESAS, CFO E CCJR: 09/02/2021
Parecer 005/2021 - CECTESAS e CFO - 12/02/2021
Parecer CCJR - 007/2021 - 12/02/2021
Leitura dos Pareceres - 18/02/2021
Discussão e Votação - 18/02/2021
Aprovados por unanimidade - 18/02/2021
Sessão Ordinária - 18/02/2021
Norma Jurídica Relacionada