Denúncia nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia contra o Vereador Ronildo Pereira Macedo, com pedido de instauração de Comissão Processante e afastamento das funções de Presidente, em razão do cometimento, em tese, do crime de prevaricação ao se omitir de tomar providências com relação às denúncias de fraude à licitação, superfaturamento e pagamentos irregulares na reforma e ampliação do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores, bem como por pagamentos irregulares a servidor público comissionado, contrariando, assim, determinação do Tribunal de Contas para que fosse exonerado.
Indexação
Observação
Autor: Denns Deivy Souza Garate
Entrada: 04/02/2021
SAPL: 09/02/2021
Leitura: 09/02/2021
Discussão e Votação: 09/02/2021
Rejeitada a denuncia com 10 votos e com 2 votos contrários dos vereadores Dhonatan Pagani e Sargento Damassa: 09/02/2021
Sessão Ordinária: 09/02/2021
Ata da 2ª Sessão ordinária: 09/02/2021
Entrada: 04/02/2021
SAPL: 09/02/2021
Leitura: 09/02/2021
Discussão e Votação: 09/02/2021
Rejeitada a denuncia com 10 votos e com 2 votos contrários dos vereadores Dhonatan Pagani e Sargento Damassa: 09/02/2021
Sessão Ordinária: 09/02/2021
Ata da 2ª Sessão ordinária: 09/02/2021