Projeto de Lei Ordinária nº 5848 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5848
Data de Apresentação
31/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei nº 764, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento do Setor 17. Autoriza a inclusão de atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.
Indexação
Observação
Entrada - 30/03/2020
SAPL - 22/10/2020
Leitura - 07/04/2020
COSPAMATIC e CCJR - 07/07/2020
Diretoria Jurídica - 07/04/2020
Diretoria Legislativa - 09/04/2020
Parecer nº 67 COSPAMATIC - 13/04/2020
Parecer nº 41/2020 - CCJR - 13/04/2020
Diretoria Legislativa - 13/04/2020
Leitura dos Pareceres - 14/04/2020
Discussão e Votação - 14/04/2020
Aprovado por unanimidade - 14/04/2020
Sessão Ordinária - 14/04/2020
SAPL - 22/10/2020
Leitura - 07/04/2020
COSPAMATIC e CCJR - 07/07/2020
Diretoria Jurídica - 07/04/2020
Diretoria Legislativa - 09/04/2020
Parecer nº 67 COSPAMATIC - 13/04/2020
Parecer nº 41/2020 - CCJR - 13/04/2020
Diretoria Legislativa - 13/04/2020
Leitura dos Pareceres - 14/04/2020
Discussão e Votação - 14/04/2020
Aprovado por unanimidade - 14/04/2020
Sessão Ordinária - 14/04/2020
Norma Jurídica Relacionada