Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6065
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 03/03/2021
SAPL - 03/03/2021
Leitura - 09/03/2021
001 COSPAMATIC E CCJR - 09/02/2021
002 Diretoria Jurídica - 09/03/2021
003 Diretoria Legislativa - 30/04/2021
004 NAC E NCL - 18/05/2021
ANÁLISE DO PL 17/08/2021
OFÍCIO 061/2021/DL-CVMV 17/08/2021
Ofício 316 2021 PGM Retorna o PL 6.065 2021 Com alterações 03/11/2021
005 DIRETORIA JURÍDICA 12/11/2021
006: Ao Adv. Ebenézer Donadon Gardini 17/11/2021
007: Diretoria Legislativa 30/11/2021
EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 02/05/2022
EMENDA MODIFICATIVA 04/2022 02/05/2022
PARECER 78/2022 COSPAMATIC 02/05/2022
PARECER 80/2022 CCJR 02/05/2022
EM PLENÁRIO, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/05/2022
LEITURA DAS EMENDAS E DOS PARECERES 03/05/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 03/05/2022
APROVADA POR UNANIMIDADE 03/05/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIA 04/2022 03/05/2022
APROVADA POR UNANIMIDADE 03/05/2022
SAPL - 03/03/2021
Leitura - 09/03/2021
001 COSPAMATIC E CCJR - 09/02/2021
002 Diretoria Jurídica - 09/03/2021
003 Diretoria Legislativa - 30/04/2021
004 NAC E NCL - 18/05/2021
ANÁLISE DO PL 17/08/2021
OFÍCIO 061/2021/DL-CVMV 17/08/2021
Ofício 316 2021 PGM Retorna o PL 6.065 2021 Com alterações 03/11/2021
005 DIRETORIA JURÍDICA 12/11/2021
006: Ao Adv. Ebenézer Donadon Gardini 17/11/2021
007: Diretoria Legislativa 30/11/2021
EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 02/05/2022
EMENDA MODIFICATIVA 04/2022 02/05/2022
PARECER 78/2022 COSPAMATIC 02/05/2022
PARECER 80/2022 CCJR 02/05/2022
EM PLENÁRIO, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/05/2022
LEITURA DAS EMENDAS E DOS PARECERES 03/05/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 03/05/2022
APROVADA POR UNANIMIDADE 03/05/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIA 04/2022 03/05/2022
APROVADA POR UNANIMIDADE 03/05/2022
Norma Jurídica Relacionada