Projeto de Lei Ordinária nº 6099 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6099
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre política de humanização do relacionamento de pacientes internados em isolamento. (nova ementa)
Indexação
Observação
Entrada - 09/04/2021
Leitura - 13/04/2021
CECTESAS e CCJR - 13/04/2021
Diretoria Jurídica - 13/04/2021
Despacho 04 - 07/06/2021
Despacho 05, Devolve ao Vereador - 10/06/2021
Despacho 06 - Vereador Zeca da Discolândia - 11/06/2021
Lei 4.431/20 - 14/06/2021
Diretoria Jurídica - 14/06/2021
Parecer Jurídico 055/2021 - 16/06/2021
NAC e NCL 17/06/2021
e-mail devolvendo o PL ao autor com sugestão de correções 22/06/2021
Projeto com Correções 30/06/2021
Diretoria Legislativa 30/06/2021
Despacho 07 - 17/06/2021
Devolve PL para correções - 22/06/2021
Projeto com Correções 30/06/2021
Diretoria Legislativa 30/06/2021
Parecer 86/2021 - CECTESAS - 05/07/2021
Parecer 90/2021 CCJR - 05/07/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 06/07/2021
Leitura dos Pareceres - 06/07/2021
Discussão e Votação - 06/07/2021
Aprovado por unanimidade - 06/07/2021
Leitura - 13/04/2021
CECTESAS e CCJR - 13/04/2021
Diretoria Jurídica - 13/04/2021
Despacho 04 - 07/06/2021
Despacho 05, Devolve ao Vereador - 10/06/2021
Despacho 06 - Vereador Zeca da Discolândia - 11/06/2021
Lei 4.431/20 - 14/06/2021
Diretoria Jurídica - 14/06/2021
Parecer Jurídico 055/2021 - 16/06/2021
NAC e NCL 17/06/2021
e-mail devolvendo o PL ao autor com sugestão de correções 22/06/2021
Projeto com Correções 30/06/2021
Diretoria Legislativa 30/06/2021
Despacho 07 - 17/06/2021
Devolve PL para correções - 22/06/2021
Projeto com Correções 30/06/2021
Diretoria Legislativa 30/06/2021
Parecer 86/2021 - CECTESAS - 05/07/2021
Parecer 90/2021 CCJR - 05/07/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 06/07/2021
Leitura dos Pareceres - 06/07/2021
Discussão e Votação - 06/07/2021
Aprovado por unanimidade - 06/07/2021
Norma Jurídica Relacionada