Projeto de Lei Ordinária nº 6108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6108
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 15.000,00 no Orçamento-Programa da SEMMA, para atender suas atividades de fiscalização, emissão de certidão ambiental, autorização de corte e poda de árvores, projetos de arborização e paisagismos nas praças municipais, licenciamento ambiental, emissão de taxa de licenciamento, entre outros serviços prestados, além de suplementação para aquisição de materiais permanente.
Indexação
Observação
Entrada 19/04/2021
Leitura 20/04/2021
COSPAMATIC, CFO e CCJR 20/04/2021
Ofício 025/2021/DL-CVMV 26/04/2021
Ofício 227 2021 GAB - 29/04/2021
PARECER Nº 50/21 - COSPAMATIC E CFO
PARECER Nº 52/21 - CCJR
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2021
LEITURA DOS PARECERES 04/05/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 04/05/2021
APROVADOS POR UNANIMIDADE 04/05/2021
Leitura 20/04/2021
COSPAMATIC, CFO e CCJR 20/04/2021
Ofício 025/2021/DL-CVMV 26/04/2021
Ofício 227 2021 GAB - 29/04/2021
PARECER Nº 50/21 - COSPAMATIC E CFO
PARECER Nº 52/21 - CCJR
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2021
LEITURA DOS PARECERES 04/05/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 04/05/2021
APROVADOS POR UNANIMIDADE 04/05/2021
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